Os senadores aprovaram segunda-feira (29), por 34 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Resolução que altera as regras das emendas de relator no Orçamento, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. O PRN 4/2021 segue agora para promulgação. Antes, os deputados federais aprovaram […]
Tempo de leitura: 19 Minutos
Precatórios: entenda a PEC que pode ser votada pela CCJ na terça
O governo federal espera que a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda Constitucional 23/2021) seja votada na próxima terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o governo, a proposta criará espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil por meio da mudança no cálculo do […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Pacheco busca conciliar PEC dos Precatórios e votação de autoridades
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, negou qualquer definição sobre reservar a pauta do Plenário exclusivamente para as votações de autoridades no período de esforço concentrado, o que obrigaria o adiamento da votação da PEC dos Precatórios. O senador chamou a atenção para o […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Senado aprova Lei Paulo Gustavo que prevê R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
PEC dos Precatórios é o 1ª item da pauta de votações da CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro deles é a polêmica PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Lira cobra novamente do Senado a votação da reforma do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou mais uma vez do Senado a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta foi aprovada em setembro pelos deputados e aguarda deliberação dos senadores. Lira disse, que quando assumiu a presidência da Casa, após a aprovação […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Pensão para famílias de aposentados vítimas da covid-19 será analisada pelo Senado
Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator. Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Para senadores e especialistas, auxílio é essencial, mas precatórios precisam ser pagos
Em debate temático no Senado nesta segunda-feira (22), senadores e especialistas analisaram a PEC dos Precatórios, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do teto de gastos públicos. Autor da PEC, o governo federal argumenta que sua aprovação vai abrir espaço para o pagamento, até o final de […]
