O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A […]
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Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios
Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) fundiram suas proposições num texto único, apresentado nesta quarta-feira (17) na forma de emenda substitutiva. O objetivo do texto é preservar o pagamento dos […]
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Polícia do Senado envia informações colhidas sobre suposto esquema de rachadinha de Alcolumbre à PGR
Após ser denunciado um suposto esquema de rachadinha no gabinete do senador, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no final de outubro, a Polícia do Senado começou uma investigação e enviou as informações colhidas durante apuração preliminar à Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com o UOL. Segundo a mídia, em nota enviada ao ministro […]
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Especialistas defendem transparência na elaboração das emendas de relator
A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planejamento de políticas públicas e toda a população. A advertência foi feita, nesta quinta-feira (11), em audiência pública na […]
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Senadores apresentam alternativas à PEC dos Precatórios
Nesta quarta (10), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) comunicou em Plenário que já coletou assinaturas para substituir a PEC dos Precatórios. O senador destacou que essa proposta é para estabelecer auxílio de R$ 400 por mês, permanente e “não uma política de um governo”. “É possível estabelecer esse auxílio sem […]
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PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser apresentado poderá ser votado na mesma semana […]
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Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética […]
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Senado aprova constitucionalização da renda básica; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que transforma a renda básica em um direito social (PEC 29/2020). Pelo texto, a Constituição passa a garantir o direito de uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de […]
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No Senado, CAE adia votação do PL sobre privatização dos Correios
Presidente do colegiado concedeu vista coletiva da matéira Uma mudança no parecer do relator Márcio Bittar (PSL-AC), na proposta de privatização dos Correios (PL 591/21), adiou a votação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A alteração fez com que o presidente do colegiado, senador Otto Alencar […]
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Esquema de pirâmide e fraudes na negociação de criptoativos poderão dar oito anos de cadeia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um projeto para punir a prática de pirâmide financeira (PL 3.706/2021). Pelo texto, tanto a pirâmide, quanto a negociação de criptoativos, com o objetivo de praticar crimes serão punidos com a pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Apesar de […]