STF suspende sessão sobre responsabilização das redes sociais

André Mendonça leu a primeira parte da sua manifestação O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um […]

PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol

Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal pediu à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) a inclusão do nome da deputada Carla Zambelli no alerta internacional para localizar pessoas procuradas pela Justiça. Zambelli teve a prisão decretada nesta quarta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre […]

Meta diz ao STF que cumpriu suspensão de perfis de Zambelli

De acordo com a plataforma, as publicações foram preservadas Os advogados da plataforma Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e Facebook, informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriram a determinação do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis ligados à deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo os advogados, a ordem […]

STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli

Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação A Primeira Turma Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (6) uma sessão sessão virtual para julgar o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão pela invasão […]

Moraes diz que democracia saberá se defender de inimigos

Ministro é alvo de críticas de membros do governo dos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (3) que a democracia brasileira saberá se defender de “inimigos nacionais e internacionais”. As declarações de Moraes foram feitas durante a cerimônia de aposição da foto […]

STF começa a ouvir depoimentos de Bolsonaro e de sete réus na segunda

Interrogatório será feito na sala de julgamentos da Primeira Turma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação da trama golpista. O interrogatório será feito presencialmente na […]

Moraes ouve testemunhas de Bolsonaro na ação do golpe

Principal depoimento será do governador de SP, Tarcísio de Freitas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete […]

Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF

Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista […]

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.  A AGU sustenta […]