Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há […]
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PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
Rede social foi suspensa em agosto pelo ministro Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil. Segundo o procurador-geral da República, Paulo […]
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Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto entre 2020 e 2023. Na decisão, o […]
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Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
Bombeiros militares ajudarão a compor o efetivo da Força Nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Pela decisão, o governo federal […]
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Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo […]
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STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão […]
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STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem plano de ação para prevenir e controlar o desmatamento na Amazônia. A decisão […]
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Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e […]
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Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira” A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além […]
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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia […]
