Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos […]
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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela […]
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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos […]
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Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. […]
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STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
Livro estava no local mais afetado por depredação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão do plenário […]
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Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado negou recurso apresentado […]
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Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro explicou que a audiência […]
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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
Militar foi preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima para o 7º Batalhão de Polícia do Exército, localizado em Manaus. O militar, que é um dos kids-pretos […]
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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios da Constituição. As declarações foram feitas durante a sessão solene realizada pelo STF para […]
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Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro
Defesa quer anular inquérito de fraude no cartão de vacinação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de […]