Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Entre os pontos que serão discutidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de […]
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Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva
Por 9 votos a 2 STF considerou a tese inconstitucional A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”. “Foi uma vitória dos […]
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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando […]
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Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para […]
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Especialistas defendem obrigatoriedade de diploma para jornalistas
Medida ajudaria a melhorar qualidade da informação na internet A formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informações de qualidade ajude no combate à desinformação promovida pelas fake news. Nesse sentido, especialistas defendem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a […]
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Fake news destrói e mata, diz especialista em seminário no STF
TSE diz que há condições de retirada da internet de conteúdo impróprio A atuação do Judiciário no combate às fake news durante o período eleitoral deixaram claro que existem totais condições tecnológicas e legais para a retirada de conteúdos inapropriados das plataformas controladas pelas chamadas big techs, as gigantes de tecnologia, […]
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STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, […]
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Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe
Na Índia, presidente comentou acordo de delação premiada de Mauro Cid Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de […]
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STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além […]
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STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada […]
