Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos […]
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STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. […]
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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir […]
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Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela […]
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Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar “atos antidemocráticos” e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro. A decisão, tomada […]
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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e […]
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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
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STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão foi […]
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições […]
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Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais
Alexandre de Moraes determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir […]
