Corte de Apelação de Roma já decidiu pela extradição da ex-deputada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores MRE) tomem providências para efetivar a extradição da ex-deputada Carla Zambelli da Itália […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
Acusados cometeram atos para desaparecer com provas, diz PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF
Avanços sociais e desafios marcam a conquista No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. A decisão não só abriu portas para garantir benefícios […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Medida visa evitar o superendividamento da população O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial para evitar o superendividamento da população. O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Votaram os ministros André Mendonça e Luiz Fux Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos
Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Julgamento está previsto para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h. A questão será decidida em uma ação na qual o […]