Julgamento de ação será retomado no dia 3 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Veja como receber de volta Imposto de Renda pago em pensão alimentícia
Devolução deve ser feito por meio de declaração retificadora Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
Manutenção de liminar já foi referendada por quatro ministros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. Na […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Rosa Weber é eleita presidente do STF e Luís Barroso será o vice em posse marcada para setembro
Nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o vice-presidente será Luís Roberto Barroso. De acordo com o G1, ambos foram eleitos por dez votos a um. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal e são protocolares. O Supremo adota […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1º). Os julgamentos […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs
Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos […]
