Prazo para negociação é de 90 dias O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de terça-feira (19) enviar para uma tentativa de conciliação o processo no qual o governo federal pede aumento do poder de voto da União na gestão da Eletrobras. Em maio, o […]
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Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Benefício só foi concedido a presos em frente ao QG do Exército O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes também mandou soltar 46 acusados de participar dos […]
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Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de […]
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme […]
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma […]
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Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado […]
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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em […]
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PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro, quando pessoas revoltadas com o resultado do pleito que elegeu […]
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Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
Ele tinha sido condenado a 10 anos e 2 meses de prisão O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta […]
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STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. A regra, que atinge também […]