O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. “O Supremo Tribunal Federal tem a competência para julgar, o presidente da República tem a competência para conceder graça ou indulto, a Câmara e o […]
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Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF
A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o […]
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Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem […]
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Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso concedeu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que o governo federal se manifeste sobre uma ação judicial que pede a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a covid-19 para quem entra no país. A ação, protocolada pela […]
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PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuração preliminar para investigar se declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral configuram crimes. O posicionamento de Aras, divulgado na noite dessa segunda-feira (17), veio depois […]
