Na Índia, presidente comentou acordo de delação premiada de Mauro Cid Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que permite a desapropriação de imóveis rurais produtivos que não cumprem função social. Durante sessão do plenário virtual da Corte, os ministros rejeitaram ação protocolada […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123 Milhas. A quebra […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão desta tarde, Barroso proferiu o quarto voto contra o marco. Com o posicionamento do ministro, […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
Entrega foi feita de forma espontânea pelos advogados A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A medida foi feita de forma espontânea pelos advogados uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra do sigilo bancário […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. Pela medida, o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não […]