Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Hacker presta depoimento nesta quinta-feira O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. A decisão do ministro foi motivada […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão de Silvinei
Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022. Silvinei foi preso na manhã […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do ministro seguiu parecer enviado na terça-feira (11) ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada […]