Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão suspensas desde setembro do passado […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo. O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos. A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF
Presidente confirmou indicação do advogado para Suprema Corte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa […]