Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão […]
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Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do ministro seguiu parecer enviado na terça-feira (11) ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República […]
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Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal (PF). Deflagrada no mês passado, a investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos […]
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada […]
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STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo. As normas estão suspensas desde setembro do passado […]
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STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo. O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há […]
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Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator […]
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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o […]
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Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de […]
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STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na […]