Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o decano do […]
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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (19) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não tomou ações efetivas para coagir a Corte. A conclusão está no […]
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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS
Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto […]
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Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio
Deputado do PT solicita investigação de governador por obstrução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de abertura de investigação contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (foto). O pedido foi protocolado […]
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Filha de Fachin é alvo de agressões em universidade em Curitiba
Melina Fachin é professora na Universidade Federal do Paraná A filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi alvo de agressões na última sexta-feira (12), em Curitiba. O episódio ocorreu quando a advogada Melina Girardi Fachin deixava o prédio da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná […]
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STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a realização de nova perícia […]
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Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus […]
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Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1
Condenados deverão ajudar a pagar prejuízos de vândalos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos […]
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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Penas serão definidas em seguida pelos ministros Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira […]
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Fux foi contraditório e seletivo nas provas do golpe, dizem juristas
Voto de 11 horas sobre trama golpista repercutiu no mundo jurídico O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, inocentando o ex-presidente Jair Bolsonaro, marcou o julgamento da trama golpista contra o resultado das eleições de 2022 e repercutiu no mundo jurídico. Para especialistas […]