Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A […]
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Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A Corte começou a julgar no plenário virtual […]
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SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10 O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM). As informações foram solicitadas no dia 21 de […]
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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli […]
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Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
Ministro é relator de uma das ações julgadas nesta quinta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos […]
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AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
Órgão quer alteração de trecho sobre plano de trabalho para pagamentos A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares. Nesta segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas […]
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Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva do Exército Mário Fernandes e do major Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os militares são investigados no inquérito que […]
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STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar a decisão do ministro Flávio Dino de liberar o pagamento das emendas parlamentares. A sessão é para referendar a decisão individual do […]
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STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com a decisão, o caso será […]
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STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai […]
