Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Dólar cai para R$ 5,36 após declarações de Lula e de ministros
Bolsa recua 0,13% em dia de volatilidade no mercado Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu nesta quinta-feira (13) para abaixo de R$ 5,40 após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, sobre o […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
Governo do Paraná entende que o projeto é constitucional A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
Por 7 votos a 4, prevaleceu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então […]
