Senador é acusado de calúnia contra Lula em postagem no X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Moraes, Dias Tóffoli e Nunes Marques se posicionaram pela anulação Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Os votos foram proferidos pelo ministro Alexandre de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão
Banqueiro está na Penitenciária Federal em Brasília desde sexta O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seus advogados na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima onde o empresário está preso. A decisão foi proferida na […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Fim do julgamento está previsto para a próxima sexta-feira A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Jair Bolsonaro é internado para ser submetido a cirurgia nesta quinta
Preso foi conduzido pela PF ao hospital nesta manhã O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado, na manhã desta quarta-feira (24), no Hospital DF Star, em Brasília, onde passará por uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal. O procedimento ocorrerá na quinta-feira (25), após indicação de médicos particulares e peritos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Ministro do STF diz que documentação não foi devidamente cumprida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil. A medida foi determinada após […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal
Moraes pediu informações a hospitais da capital paulista A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpre a decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. Em ofício enviado ao ministro, […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Dino chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após […]