Bolsa avança 1,83% e recupera-se parcialmente de quedas As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas ao Bolsa Família e ao orçamento secreto fizeram o dólar fechar em leve alta, na contramão da queda da moeda no mercado internacional. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou-se parcialmente das […]
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STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito […]
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. A presidente, que também chefiará o Conselho Nacional de […]
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Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a determinar nesta terça-feira (29) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o […]
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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu […]
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. […]
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Eleições 2022: STF confirma validade das federações partidárias por 10 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da lei que estabelece as federações partidárias para as eleições de 2022, estendendo o prazo para a formação até dia 31 de maio. O julgamento teve início na última quinta-feira (3) e foi retomado na tarde desta quarta-feira (9) para o […]
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Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O […]
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STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada hoje (2). O julgamento está […]
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Governadores de 13 estados e do DF divulgam nota defendendo STF de ‘constantes ameaças’ de Bolsonaro
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal (DF) divulgaram nesta segunda-feira (16) um documento em solidariedade ao STF e seus ministros, que têm sido atacados por Bolsonaro nas últimas semanas. “O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as […]