O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. […]
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Eleições 2022: STF confirma validade das federações partidárias por 10 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da lei que estabelece as federações partidárias para as eleições de 2022, estendendo o prazo para a formação até dia 31 de maio. O julgamento teve início na última quinta-feira (3) e foi retomado na tarde desta quarta-feira (9) para o […]
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Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado. O […]
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STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (1º) a fase de sustentações orais do julgamento pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão desta quarta-feira, entidades se manifestaram contra e a favor a tese. Após as argumentações, a sessão foi suspensa e será retomada hoje (2). O julgamento está […]
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Governadores de 13 estados e do DF divulgam nota defendendo STF de ‘constantes ameaças’ de Bolsonaro
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal (DF) divulgaram nesta segunda-feira (16) um documento em solidariedade ao STF e seus ministros, que têm sido atacados por Bolsonaro nas últimas semanas. “O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as […]
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Presidente pedirá que Senado instaure processo contra ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo […]
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STF ordena à PF que retome investigações para apurar se Bolsonaro tentou intervir na instituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a imediata retomada da tramitação do Inquérito (INQ 4831) que apura declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente da República, Jair Bolsonaro, de interferir politicamente na Polícia […]
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Parlamentares entram com ação no STF para barrar aumento do fundo eleitoral
Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 […]
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André Mendonça no STF seria ‘inadmissível’, diz assessora sobre carta de rejeição enviada ao Senado
Oito entidades enviaram aos 81 senadores a carta pedindo a rejeição do indicado do presidente Jari Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19). As entidades defendem a campanha “por um STF laico e independente”. Na semana passada, a assessora do Senado, Tânia Maria de […]
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PF abre inquérito para investigar ‘organização criminosa’ digital que agiu em atos antidemocráticos
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que formalizou nesta sexta-feira (16) a abertura do inquérito que investigará indícios de atuação de uma milícia digital contra a democracia e o Estado democrático de direito, informa o portal G1. A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no começo do mês, após determinar […]
