TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa […]
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Associação de médicos alerta para riscos do uso de mototáxis em SP
Segundo entidade, a prática pode aumentar acidentes de trânsito A Associação Paulista de Medicina (APM) se declarou contrária à aprovação do transporte de passageiros por aplicativo com motos na cidade de São Paulo. Em nota pública, a entidade afirma que a prática apresenta risco elevado de aumento nos acidentes de […]
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Uber anuncia volta do serviço de transporte por moto em São Paulo
Prefeitura já pediu na Justiça a proibição da atividade na cidade A empresa de aplicativo de transportes Uber retomou nesta quarta-feira (22) a operação do seu serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo. Segundo a empresa, inicialmente, o produto estará presente apenas fora do centro […]
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Governo de SP e apps de mobilidade firmam parceria inédita para fortalecer a segurança das mulheres
Objetivo é ampliar a visibilidade do gesto de socorro e o acolhimento adequado às vítimas de assédio no âmbito do Protocolo Não se Cale O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando […]
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Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A […]
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Uber e Instituto Maria da Penha firmam parceria para apoiar vítimas de violência doméstica
O anúncio foi feito durante o 18° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Recife nos dias 14 e 15 de agosto Uber e Instituto Maria da Penha anunciam uma parceria destinada ao apoio das mulheres vítimas de violência doméstica em Recife. O termo de cooperação foi […]
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CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
Passageiras poderão denunciar situações de violência aos motoristas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, […]
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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o […]
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Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização
Julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado em 1° de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da […]
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Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização
Votação virtual vai até o dia 1º de março O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar […]
