Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher

Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a pedido da vítima, mediante manifestação expressa.  Além disso, manifestações de desistência da queixa por parte da mulher só devem ocorrer diante do juiz, de forma escrita ou oral, […]

SUS ganha neste mês teleatendimento para mulheres expostas à violência

Serviço chegará a todo o país até junho Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a […]

Ligue 180 pode ser obrigatório em notícias de violência contra mulher

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 6140/25 que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher, o Ligue 180, em notícias e informações relativas à violência […]

Lula cita feminicídios e cobra luta de homens contra a violência

Presidente mencionou casos recentes e pediu engajamento masculino O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração […]

Procon-SP multará estabelecimento que descumprir protocolo para mulher

Pesquisa indica que apenas 25% dos estabelecimentos observam medidas Depois de uma pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) apontar que apenas 25% dos 131 estabelecimentos fiscalizados no estado de São Paulo estão adequados ao protocolo Não se Cale, o órgão vai começar a multar quem não cumprir as medidas da […]

Deputada federal acusa marido de agressões físicas e psicológicas

Marussa Boldrin descreve rotina de sofrimento com Sinomar Júnior Em uma carta aberta divulgada em suas redes sociais, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) acusou de agressão o marido Sinomar Júnior. Segundo ela, as agressões psicológicas começaram logo após o nascimento da primeira filha e pioraram a partir de 2023 quando […]

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar […]