Coordenadora da Ouvidoria da Mulher citou dados em CPI da Alerj Cerca de 25% das denúncias de violência contra mulher recebidas pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) em 2023 apontam que os casos ocorreram em ambiente virtual, segundo a coordenadora da Ouvidoria da Mulher do MPRJ, Dina Maria Furtado de […]
Margaridas debatem impactos da violência contra mulheres rurais
7ª Marcha das Margaridas começa nesta terça-feira em Brasíli Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos. De acordo com Anuário Brasileiro […]
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira (4) A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, passa a atender por um canal no WhatsApp. O atendimento será feito pela atendente virtual, chamada Pagu. Inicialmente, será ofertada várias opções […]
Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher
Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram, nesta semana, uma revista em quadrinhos sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O lançamento fez parte das ações do governo […]
Brasil está entre piores em representação feminina no Legislativo
Ranking da Inter-Parlammentary Unios é quem traz a informação “É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma […]
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A […]
Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados
Levantamento teve início em meados de 2022 Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do […]
Portaria interministerial orienta policiais militares para o enfrentamento da violência contra a mulher
Documento foi assinado pelos titulares dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública Para estabelecer as diretrizes nacionais voltadas ao atendimento de policiais militares às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, os titulares do Ministério da Mulher, da Família e […]
Governo de São Paulo assina acordo para ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (7) da assinatura de um acordo entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para ampliação do atendimento de mulheres vítimas de violência. Com a formalização da parceria, serão […]