Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública lançaram, nesta semana, uma revista em quadrinhos sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O lançamento fez parte das ações do governo […]
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Brasil está entre piores em representação feminina no Legislativo
Ranking da Inter-Parlammentary Unios é quem traz a informação “É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir, de falar. Quando sobem o tom, são chamadas de histéricas, loucas, e os homens, não. Fiz uma […]
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Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A […]
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Violência contra mulher: mais da metade dos estados não repassou dados
Levantamento teve início em meados de 2022 Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do […]
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Portaria interministerial orienta policiais militares para o enfrentamento da violência contra a mulher
Documento foi assinado pelos titulares dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública Para estabelecer as diretrizes nacionais voltadas ao atendimento de policiais militares às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, os titulares do Ministério da Mulher, da Família e […]
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Governo de São Paulo assina acordo para ampliar atendimento às mulheres vítimas de violência
O governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (7) da assinatura de um acordo entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, e o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para ampliação do atendimento de mulheres vítimas de violência. Com a formalização da parceria, serão […]
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Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL […]
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Cerimônia no Cristo marca campanha contra violência às mulheres
A violência contra as mulheres foi lembrada durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que recebeu iluminação especial para marcar a campanha. Participaram, entre outras autoridades, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ministro do STF Dias Toffoli e o prefeito […]
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Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção das vítimas. “Tem gente que acha que […]
