São Cristóvão, na capital, e Volta Redonda receberão os serviços O estado do Rio de Janeiro vai ganhar duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, estrutura que concentra diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Nesta terça-feira (15), será realizada a cerimônia de repasse dos recursos federais ao governo do estado, […]
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Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
Face é o principal alvo em 60% dos casos de agressões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que tenham causado danos à sua saúde […]
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Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude
Pelo menos 53% passam pela primeira experiência antes dos 25 anos A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a […]
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Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Ação marca 18 anos da Lei Maria da Penha O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. A mobilização federal – do Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria […]
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CNJ assina acordo para combater crime contra mulher na Ilha do Marajó
Entre 2017 e 2022 casos passaram de 2,9 mil para 4 mil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará. O acordo prevê medidas integradas com […]
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Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento
Com 47 tentativas, mês de fevereiro mostra recorde de casos desde 2018 Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos […]
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Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
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Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]
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Agências da Caixa passarão a orientar sobre prevenção à violência doméstica
O pré-lançamento do Programa CAIXA Pra Elas ocorreu nesta terça-feira (2), em Recife (PE); espaços atuarão como parceiros no enfrentamento à violência contra mulheres No mês em que iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres são lembradas, conhecido como Agosto Lilás, a Caixa Econômica Federal realizou o pré-lançamento do Programa […]
