Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
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Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]
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Agências da Caixa passarão a orientar sobre prevenção à violência doméstica
O pré-lançamento do Programa CAIXA Pra Elas ocorreu nesta terça-feira (2), em Recife (PE); espaços atuarão como parceiros no enfrentamento à violência contra mulheres No mês em que iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres são lembradas, conhecido como Agosto Lilás, a Caixa Econômica Federal realizou o pré-lançamento do Programa […]
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Violência Doméstica é tema de palestra para mulheres da Frente de Trabalho de Ribeirão Pires
Atividade promovida pela SDER contou com palestrantes da FAUESP A prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SDER), promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 20, palestra com as mulheres que compõem a Frente de Trabalho da Educação. A atividade aconteceu na Escola Municipal […]
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Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O texto inclui o pagamento de aluguel como uma […]
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Brasília e Recife recebem workshop para o enfrentamento à violência de gênero
Mais de 260 mil mulheres sofreram lesão corporal dolosa, em 2019. Os dados estão no 14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No contexto da pandemia do Coronavírus, este cenário é ainda mais preocupante. De acordo com a pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Instituto […]
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Projeto de lei exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 […]
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Uma em cada quatro brasileiras sofreu alguma forma de violência, aponta pesquisa apresentada em live do Me Too Brasil
Uma em cada quatro brasileiras (17 milhões) sofreu alguma forma de violência, e as pessoas do sexo feminino são as que mais temem se deslocar dentro das cidades. É o que demonstram as pesquisas do Instituto Patrícia Galvão e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentadas no webinar “Os […]
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Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atendeu mais de 16 mil idosos vítimas de violência em todo o país. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (18) pela pasta. Ao todo, a Operação Vetus II resultou na prisão de 444 pessoas acusadas de crimes de agressão, […]
