Ativista foi vítima de ameaças pela internet A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela […]
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Com Lei Guardiã Maria da Penha, São Bernardo prendeu 57 agressores por violência doméstica
Em vigor no município desde 2021, medida tem sido fundamental na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade O mês de março é dedicado a celebrar o Dia Internacional da Mulher, porém também serve para destacar temas importantes a serem melhorados, como a violência doméstica. Dados da 10ª edição da […]
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Grupo Reflexivo de Homens começa nova ação educadora no CDP Diadema
A Prefeitura de Diadema e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, investem na educação de detidos do CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade. Para isso, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, por meio do Serviço de Mediação de Conflitos, começou na quinta-feira, 29/2, pela terceira vez, mais uma série […]
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Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica […]
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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de […]
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Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]
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Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Trabalho deve ser concluído em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade […]
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
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Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e […]
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Santo André realiza seminário sobre fim da violência contra mulheres
A Prefeitura de Santo André realizou nesta sexta-feira (26) o seminário “Pelo fim da violência contra as mulheres e meninas: direitos e medidas de proteção nos 16 anos da Lei Maria da Penha”. O evento foi realizado no Salão Burle Marx, no 9º andar do Paço Municipal. Todos os participantes […]
