Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à noite. O caso […]
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Maioria das brasileiras sofreu ou conhece alguma vítima de violência doméstica
No Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres advogado destaca a importância da Lei Maria da Penha Dados da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada a cada dois anos pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e pelo Instituto DataSenado, e divulgada em […]
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Congresso Nacional tem projeções da campanha pelo Feminicídio Zero
Ação marca 18 anos da Lei Maria da Penha O Congresso Nacional projetou, no início da noite desta quarta-feira (7) vídeos da campanha pelo feminicídio zero, lançada hoje, data que marca 18 anos de existência da Lei Maria da Penha. A mobilização federal – do Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria […]
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Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Programa estadual fez quase 700 prisões; sendo 60% no interior do Rio Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas […]
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Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
Ativista foi vítima de ameaças pela internet A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela […]
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Com Lei Guardiã Maria da Penha, São Bernardo prendeu 57 agressores por violência doméstica
Em vigor no município desde 2021, medida tem sido fundamental na proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade O mês de março é dedicado a celebrar o Dia Internacional da Mulher, porém também serve para destacar temas importantes a serem melhorados, como a violência doméstica. Dados da 10ª edição da […]
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Grupo Reflexivo de Homens começa nova ação educadora no CDP Diadema
A Prefeitura de Diadema e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, investem na educação de detidos do CDP (Centro de Detenção Provisória) da cidade. Para isso, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, por meio do Serviço de Mediação de Conflitos, começou na quinta-feira, 29/2, pela terceira vez, mais uma série […]
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Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica […]
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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de […]
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Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]
