Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção

Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.  O texto, que altera a Lei Maria da […]

Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e tornar mais ágeis o diagnóstico e o tratamento. O projeto de criação do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama […]

Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o […]

Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o texto apresenta um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas a proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população. De […]

Feminicídio: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]

Diadema participa de projeto pioneiro sobre qualidade do ar

Qual a qualidade do ar que as crianças respiram? E qual o impacto disso na saúde delas? Que iniciativas podem ser feitas para melhorar esse panorama? Foi para responder essas e outras perguntas que a Prefeitura de Diadema aceitou fazer parte do projeto Novo Ares: a Importância da Primeiríssima Infância, iniciativa inédita […]

Professoras da USP criam projeto de mentoria para mulheres economistas

Um grupo de professoras da Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de mentoria para ajudar jovens economistas a entrar no mercado de trabalho. A iniciativa surgiu a partir do grupo de estudo EconomistAs, que faz pesquisas sobre questões de gênero na Faculdade de Economia e Administração da USP. […]

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O recurso sairá do superávit financeiro do FNC e […]

Bolsonaro diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal.  “O […]