Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Criptomoedas no Brasil: comissão do Senado aprova projeto que regulamenta ativos digitais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que regulamenta as transações financeiras feitas com criptomoedas no Brasil. O texto do senador Irajá (PSD-TO), aprovado por unanimidade, prevê a tipificação de crime envolvendo as moedas digitais no Código Penal, conforme noticiou o G1. O documento afirma […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é prestar auxílio aos estudantes nas questões […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
MP que cria programa habitacional para policiais abre pauta de quarta-feira
O primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (16) é a Medida Provisória (MPV) 1.070/2021, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. A matéria foi aprovada na última quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados e […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Senado cria comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11). O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Senado aprova contagem de tempo de serviço na pandemia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e de segurança pública. O texto altera a Lei Complementar 173/2020, que suspende para […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Comissão do Direitos Humanos do Senado vai ouvir Marcelo Queiroga sobre vacinação infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (7), a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para esclarecimentos sobre o enfrentamento à covid-19, em especial quanto à posição do ministério em relação à vacinação infantil. Em requerimentos correlatos, foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
Tempo de leitura: 24 Minutos
90 anos do voto feminino – Para críticos, mulher não tinha intelecto e deveria ficar restrita ao lar
Neste mês, completam-se 90 anos que as mulheres do Brasil conseguiram o direito de votarem e serem votadas. O avanço veio pelo Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 24 de fevereiro de 1932. Até então, o poder público era legalmente um feudo masculino. Documentos históricos guardados no Arquivo […]
