Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram ontem (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder […]
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Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição da Economia Solidária
Proposta segue para Câmara O Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Economia Solidária. A PEC inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica constitucional. A proposta tem um viés de redistribuição de renda no processo de produção e consumo. Os princípios […]
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Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara
O Senado aprovou ontem (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise. Ao ser […]
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Nota sobre vacinação infantil foi deturpada, diz ministra
A ministra Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que a nota técnica contra a obrigatoriedade de vacinar crianças contra a covid-19 emitida pela pasta, em fevereiro, tinha por objetivo assegurar direitos e liberdades individuais de pais que optassem por não se vacinar ou imunizar seus […]
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Nos 20 anos do Diploma Bertha Lutz, defesa dos direitos da mulher é destaque
Reconhecimento dedicado a pessoas que tenham contribuído para a defesa dos direitos da mulher e para as questões do gênero no Brasil, o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos em 2022. Depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria voltará a ser entregue pelo Senado, […]
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Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais. O texto, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, segue agora para sanção presidencial. O recurso sairá do superávit financeiro do FNC e […]
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Senado cria comissão para rever lei do impeachment
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a Comissão de Juristas que vai atualizar a lei do impeachment, que data de 1946. A atual redação da lei do impeachment não foi incorporada pela Constituição de 1988, o que provoca necessidade de estabelecer procedimentos prévios de organização a cada processo. O grupo […]
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Senado aprova regras para estabilização de preço de combustíveis
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis. A proposta cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 […]
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Senado discute, mas não vota redução de preço dos combustíveis
Depois de cerca de quatro horas de discussão no plenário do Senado, a votação dos projetos que buscam redução no preço dos combustíveis foi adiada para após o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, estavam na pauta de […]
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Senado aprova projeto que cria programa de combate à evasão escolar
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio […]