Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. […]
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir […]
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Senador foi eleito por 49 votos a 32 O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito, na tarde de hoje (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e […]
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos […]
Líder diz que parlamentares que participaram de atos serão denunciados
Randolfe Rodrigues não citou os nomes de quem deve ser denunciado O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse hoje (9) que parlamentares que apoiaram os atos terroristas praticados na Esplanada dos Ministérios serão denunciados. O senador não citou os nomes de quem deve ser denunciado. “No […]
Senado aprova mudanças da PEC da Transição
Texto segue para promulgação Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e […]
Aprovada MP que garante crédito para auxílio de R$ 600 até dezembro
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor […]
Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
Parlamentar disse que Senado contribuirá para transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para reunificar o Brasil, disse na noite deste domingo (30) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em entrevista coletiva nesta noite, ele disse que a Casa está disposta a contribuir […]
Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados
Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório O Senado aprovou ontem (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). […]
Presidente do Senado exalta democracia e defende urna eletrônica
Ele recebeu hoje convidados internacionais para as eleições O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu hoje (30), no Congresso Nacional, uma delegação estrangeira do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. A comitiva conta com autoridades eleitorais, representantes de organismos internacionais e profissionais da imprensa estrangeira. Os […]