Para sub-procurador, direito fundamental sempre motivou sua profissão Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo […]
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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Projeto voltará para a Câmara após mudanças Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e […]
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Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo […]
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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o […]
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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto […]
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Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito
Modalidade é conhecida pelos altos juros, que chegaram a 437% ao ano O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que a autarquia estuda o fim do crédito rotativo de cartão de crédito. Essa é uma das modalidades de crédito mais caras do mercado, com […]
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Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad
Ministro prometeu abrir cálculos e informações a senadores A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga […]
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Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator […]
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Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento […]
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MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas […]