Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto […]
Tempo de leitura: 9 Minutos
Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito
Modalidade é conhecida pelos altos juros, que chegaram a 437% ao ano O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou, nesta quinta-feira (10), que a autarquia estuda o fim do crédito rotativo de cartão de crédito. Essa é uma das modalidades de crédito mais caras do mercado, com […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad
Ministro prometeu abrir cálculos e informações a senadores A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Cristiano Zanin será sabatinado nesta quarta-feira no Senado
Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
Medida é válida para envios de até R$ 20 mil por mês O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir […]