Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos […]
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Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida prevê que estes pais […]
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Senado aprova uso de fundo habitacional para Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) medida que autoriza o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O texto segue para sanção presidencial. A matéria foi aprovada nesta terça na Câmara dos Deputados e prevê a cobertura FGHab a imóveis usados ou […]
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Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional […]
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Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia
Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de direito, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e ao manifesto Em Defesa da […]
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Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana
A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não haverá sessão deliberativa nesta terça-feira (9), já que as Medidas Provisórias que devem vencer nos próximos dias ainda não foram votadas pela […]
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Descartado por Bolsonaro, Mourão mira o Senado
O vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), oficializou neste domingo (24) sua candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Segundo noticiado, vai integrar a chapa que tem Onyx Lorenzoni (PL-RS) como candidato ao governo do estado e Jair Bolsonaro (PL) como presidenciável. Mourão foi descartado como vice por Jair Bolsonaro, que neste domingo, em evento de lançamento de […]
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Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o texto apresenta um conjunto de iniciativas no âmbito da esfera pública dedicadas a proteção e ao bem-estar psicossocial dessa parcela da população. De […]
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CPI da Chape: trabalho possibilitou início de reparação financeira às famílias das vítimas
Quando a CPI que acompanhou a situação das vítimas e familiares do acidente com o time da Chapecoense foi instalada, em 2019, o presidente do colegiado, senador Jorginho Mello (PL-SC), disse que aquela seria uma “forma de chamar a atenção de todos” para auxiliar as famílias dos jogadores e da […]
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Após racismo contra filha de colaboradora, Senado promove sessão de fotos com crianças
A pequena Pillar Fernandes, 7 anos, é uma menina sorridente e cheia de carisma, mas isso não impediu que uma colega da escola usasse termos ofensivos e racistas para se referir a ela negativamente na última semana. O episódio foi relatado por sua mãe, Charlenny Fernandes, da Coordenação de Arquivo […]
