Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Rede não tem representante legal no Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto
Investigações mostram que general tentou obstruir investigações Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte
Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de março o início do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Parecer da PGR é contra pedido de Braga Netto por mais prazo de defesa
Advogados do militar dizem que não tiveram acesso à integra de delação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso protocolado pela defesa do general Braga Netto que pedia mais prazo para se manifestar sobre a denúncia da trama golpista. A […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O militar é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O pedido está na manifestação do ex-presidente enviada Supremo Tribunal Federal […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão do ministro […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado. A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião […]
