Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta sexta-feira (14) o julgamento sobre a validade da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. O […]
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Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A defesa do ex-parlamentar recorreu ao Supremo e alegou que Silveira tem direito ao perdão do restante […]
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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter […]
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STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte. Os ministros vão […]
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Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos […]
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Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (12) o inquérito que investiga o ex-governador de Goiás Marconi Perillo. De acordo com informações divulgadas pelo STF, a decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela […]
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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos […]
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Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro. A Corte julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida com ADPF das Favelas. […]
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STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
Livro estava no local mais afetado por depredação O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante sessão do plenário […]
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Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, o colegiado negou recurso apresentado […]
