Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem diz ao mundo digital o que […]
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores […]
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Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. […]
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STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta terça-feira (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da […]
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Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições brasileiras, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas […]
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Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse nesta quinta (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão sendo individualizadas. A declaração do ministro foi dada em função de críticas ao […]
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STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele. […]
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Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
Decisões foram assinadas durante a madrugada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. As decisões foram assinadas durante a madrugada e aumenta o […]
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Para magistrado, soltura do ex-ministro é “absolutamente prematura” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). Torres foi preso em 14 de […]
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Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília. Ele também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas […]