Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. Na decisão, Moraes escreveu […]
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárquicos. Até o momento, sete ministros se manifestaram para manter a regra, que está prevista no Código Penal […]
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um […]
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Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Não há prazo para Lula indicar novo ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deixa o cargo na próxima terça-feira (11). O texto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial […]
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Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas
Comunicações trocadas com advogados estão protegidas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos os diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas. A empresa ainda pode pedir reconsideração. Moraes decidiu […]
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Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
Supremo Tribunal Federal promoveu audiência pública sobre o tema O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio. O ministro acompanhou, no período da […]
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Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido
Tema faz parte das discussões sobre Marco Civil da Internet no STF Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filmes para assistir. O responsável tem nome: algoritmo. É ele quem diz ao mundo digital o que […]
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores […]
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Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. […]
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STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta terça-feira (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da […]