Trabalho deve ser concluído em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade […]
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a […]
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Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e […]
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Santo André realiza seminário sobre fim da violência contra mulheres
A Prefeitura de Santo André realizou nesta sexta-feira (26) o seminário “Pelo fim da violência contra as mulheres e meninas: direitos e medidas de proteção nos 16 anos da Lei Maria da Penha”. O evento foi realizado no Salão Burle Marx, no 9º andar do Paço Municipal. Todos os participantes […]
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Lei Maria da Penha completa 16 anos
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou neste domingo (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto […]
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Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) e de sua Comissão de Violência contra a Mulher, realizará no dia 09/08, das 17h às 18h, a palestra “16 Anos da Lei Maria da Penha e seus desdobramentos nas […]
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Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos de violência contra a mulher. Segundo ela, só com a denúncia é possível acionar a rede de proteção das vítimas. “Tem gente que acha que […]
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Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado
Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e considerada umas das melhores do mundo sobre o tema pela Organização das Nações Unidas (ONU), completa 15 anos. A data será comemorada na Campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria da […]
