A CPI da Covid ouviu diversas pessoas e revelou dados sinistros sobre a condução do governo federal diante da pandemia da COVID-19. Iniciada no fim de abril, a comissão chega na reta final e levanta a questão do quão importante foram as investigações para o Brasil. Na quarta-feira (20), foi […]
Tempo de leitura: 24 Minutos
O caminho da CPI da Pandemia: da instalação ao relatório final
Em quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Cabe agora ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentar nesta quarta-feira (20) o relatório final, que será votado […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Senado aprova auxílio gás para famílias carentes
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Em sessão da CPI marcada pela emoção, senadores prometem honrar vítimas da covid
A emoção marcou a reunião desta segunda-feira (18) da CPI da Pandemia no Senado Federal. Parentes de vítimas da covid-19 relataram suas experiências durante a crise sanitária, levando os presentes, em diversos momentos, às lágrimas. Os senadores reforçaram a intenção de aprovar no relatório final da CPI propostas defendidas durante […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Senado deve votar subsídio para gás de cozinha
O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos […]
Tempo de leitura: 7 Minutos
Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui o programa Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Pacheco também prorrogou, por igual período, a MP 1.060/2021, que repassa R$ 3,5 bilhões para acesso à internet na rede pública de educação; […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher
Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL […]
Tempo de leitura: 10 Minutos
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em relação à legislação atual (Lei 8.429, de 1992), o projeto determina que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver comprovação de dolo. A […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CPI da Pandemia ouvirá na terça advogada de médicos que denunciaram a Prevent Senior
A CPI da Pandemia ouvirá na terça-feira (28), a partir das 10h, a advogada Bruna Morato, representante dos médicos que trabalharam na Prevent Senior e elaboraram um dossiê entregue à comissão com diversas denúncias sobre o tratamento da empresa aos pacientes com covid-19, inclusive com a alteração de prontuários. O […]
